De acordo com a lei penal vigente, os atletas cometem crime quando solicitam ou aceitam vantagem ou promessa de vantagem para praticar qualquer ato ou omisso destinado a alterar ou falsear o resultado de competio esportiva. Por tal conduta, os jogadores podem ser punidos com pena de dois a seis anos de recluso.

A Lei 14.790/23, sancionada em jogos para apostar dezembro de 2024, permite que empresas privadas operem apostas esportivas online e em jogos para apostar estabelecimentos fsicos, como casas de apostas e cassinos.

Em 2005, escndalo conhecido como Mfia do Apito , revelando a ligao suspeitssima entre juzes de futebol e apostadores, provocou a anulao de 11 partidas com resultados sob suspeitas e a eliminao de dois rbitros do esporte. No s no Brasil e nem s no futebol: onde tem aposta, geralmente tem fraude.